Desde 1º de junho está em vigor, em todo o Brasil, a chamada bandeira vermelha, no patamar 1, para a tarifação da energia elétrica, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, os consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, justamente no período onde os banhos quentes são indispensáveis em quase todos os lares.

A quase totalidade dos domicílios brasileiros, 99,8% em 2022, tinha o à energia elétrica. Em 2023, apenas 0,2% dos domicílios não tinham o à energia elétrica, seja por rede geral ou alternativa, segundo o IBGE. Este percentual se manteve no mesmo patamar desde 2016, com exceção de 2017, quando foi de 0,3%.

Estes dados demonstram que o o à eletricidade no Brasil é considerado quase universal e que a energia elétrica é um serviço essencial no País, com um nível de o muito elevado, indicando que a maioria dos brasileiros possui eletricidade para uso residencial e em outros setores, como a indústria e os serviços.

Para justificar a bandeira vermelha 1, a Aneel emitiu a seguinte nota: “Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o País, indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas”, esclarece a Aneel.

No entanto, não se fala em investimentos para aumentar a capacidade elétrica brasileira. Afinal, como nesses casos a conta é paga pelas famílias, muitas delas preocupadas em manter o orçamento doméstico em dia para não faltar comida à mesa ou remédios para os doentes.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha e amarela, a conta de energia sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A bandeira vermelha tem dois patamares. No primeiro, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumidos. No patamar dois, o valor a para R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumidos.

A cada vez que é ativada a bandeira vermelha no sistema de tarifas de energia elétrica no Brasil, é lembrado que o Brasil precisa, urgente, debater e buscar soluções urgentes sobre a segurança energética do País. Essa medida, que indica custos adicionais para os consumidores, é um reflexo direto da crise de investimentos e da vulnerabilidade do setor elétrico nacional.

A bandeira vermelha, que sinaliza custos elevados devido à necessidade de acionamento de usinas térmicas mais caras, revela uma realidade preocupante: o Brasil enfrenta uma crescente insegurança energética. A falta de investimentos contínuos em geração, transmissão e manutenção de infraestrutura tem deixado o sistema mais suscetível a variações climáticas, como as secas que afetaram os reservatórios das hidrelétricas.

Para especialistas, essa situação não é apenas uma questão de tarifas mais altas, mas um alerta de que o País precisa repensar sua política energética. A ausência de planejamento de longo prazo, a dependência excessiva de fontes hidrelétricas e a negligência na diversificação da matriz energética contribuem para a vulnerabilidade. Além disso, a falta de investimentos em novas usinas e na modernização da rede aumenta o risco de apagões e de uma crise de abastecimento mais severa no futuro.

É imprescindível que o Brasil priorize a retomada de investimentos no setor energético, promovendo uma matriz mais diversificada, sustentável e resiliente. A crise atual evidencia que não basta apenas reajustar tarifas; é preciso investir em tecnologia, inovação e planejamento estratégico. Caso contrário, a bandeira vermelha pode se tornar uma constante, onerando ainda mais o bolso do consumidor e colocando em risco a segurança do fornecimento de energia para toda a sociedade.

A situação exige uma resposta rápida e efetiva do governo, do setor privado e da sociedade. A segurança energética não é apenas uma questão econômica, mas uma base fundamental para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Ignorar esse alerta pode custar caro no presente e no futuro.