Dados do Censo 2022 — publicados agora, no dia 23 de maio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — mostram que o Brasil tinha — naquele ano — 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou 7,3% da população do País com 2 anos ou mais de idade, que têm impossibilidade ou grande dificuldade para enxergar, ouvir, andar e pegar objetos pequenos. Também entram na estatística aqueles nessa faixa etária que, por alguma limitação nas funções mentais, não conseguem ou têm muita dificuldade para se comunicar, realizar cuidados pessoais, trabalhar e estudar, entre outras atividades.

Segundo o IBGE, em 2022, 8,3 milhões das pessoas com deficiência eram mulheres (8,1% da população feminina total) e 6,1 milhões eram homens (6,4% da população masculina).

Os dados revelam, ainda, que 7,9 milhões de pessoas tinham dificuldades de enxergar; 5,2 milhões, para andar ou subir degraus; 2,7 milhões, para manusear objetos; e 2,6 milhões, para ouvir. Além disso, 1,4 milhão de entrevistados possuíam limitação mental que gerava dificuldades para a pessoa. O IBGE constatou ainda que 2% da população tinha duas ou mais deficiências.

De modo geral, o percentual de pessoas com deficiência aumenta com a idade (com exceção para a faixa dos 25 a 29 anos, que tem taxa um pouco menor que a dos 20 a 24 anos). Para crianças de 2 a 14 anos, a proporção varia de 1,4% a 2,8%, por exemplo. A taxa supera os 5% a partir dos 40 anos; os 10%, a partir dos 55 anos; os 30% a partir dos 80 anos; e os 50% a partir dos 90 anos. A maior prevalência de pessoas com deficiência está entre os pretos (8,6%). Os indígenas têm proporção de 7,9%, os pardos, de 7,2%, os brancos, de 7,1%, e os amarelos, de 6,6%.

O Censo 2022 também mostrou que 2,4 milhões de pessoas declararam ter recebido diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) por algum profissional de saúde. O número corresponde a 1,2% da população brasileira. A prevalência do autismo é maior entre os homens (1,5% da população). Entre as mulheres, o percentual é de 0,9%. Os homens com TEA somam 1,4 milhão, e as mulheres, 1 milhão.

Na comparação por idade, a população entre 5 e 9 anos possui a maior proporção de diagnósticos de TEA (2,6%), seguida por crianças de até 4 anos (2,1%), de 10 a 14 anos (1,9%) e de 15 a 19 anos (1,3%). Nas demais faixas etárias, a proporção varia de 0,8% a 1%, portanto abaixo da média. Na análise por cor e raça, a população branca tem uma prevalência maior de pessoas diagnosticadas com TEA (1,3%), seguida pela amarela (1,2%), preta e parda (1,1%) e indígena (1,9%).

O IBGE destaca que nem todas pessoas com autismo são consideradas com deficiência, para o Censo, apenas aquelas que têm impossibilidade ou grande dificuldade para enxergar, ouvir, andar, manusear objetos e aquelas com grandes limitações mentais. Não há, no entanto, dados que mostrem no número de pessoas com TEA que também têm deficiência.

A pesquisa permitiu avaliar a distribuição regional das prevalências de TEA e deficiência. No caso do autismo, não há grandes diferenças entre as unidades da federação. Com exceção de Acre (1,6%), Amapá (1,5%), Ceará (1,4%), Rondônia, Espírito Santo e Rio de Janeiro (os três com 1,3%), todos os outros estados ficaram entre a média nacional (1,2%) e 1%. Já em relação às deficiências motoras, sensoriais ou mentais, o Nordeste destaca-se com o maior percentual da população nessas situações (8,6%). É a única região com prevalência acima da média nacional.

O Nordeste lidera nos cinco tipos de deficiência: dificuldade para enxergar (4,8%), para ouvir (1,4%), para andar (3%), para manusear objetos (1,6%) e de funções mentais (1,6%). Também é a região com maior percentual de pessoas com duas ou mais deficiências (2,4%). Em relação às demais regiões, o Norte aparece em segundo lugar (7,1%), seguido por Sudeste (6,8%), Sul (6,6%) e Centro-Oeste (6,5%).

Em 2022, em 16% dos domicílios brasileiros havia pelo menos uma pessoa com deficiência. Entre as residências sem banheiro ou esgotamento sanitário, o percentual sobe para 19,3%. O percentual de moradores com deficiência é mais alto que a média também naqueles sem ligação com rede geral de água (18%). Já os domicílios com pelo menos uma pessoa diagnosticada com TEA representam 2,9% do total do País.

Em sua campanha em 2022, Lula prometeu “assegurar às pessoas com deficiência e suas famílias o à saúde, educação, cultura, esporte, e inserção no mundo do trabalho; e convocar conferências para debater políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência”. As pessoas com deficiências — e suas famílias — ainda aguardam o cumprimento da promessa, pois nada — ou muito pouco foi feito — desde a posse e faltando praticamente um ano e meio para acabar o mandato.

Em 2022, eram 14,4 milhões de pessoas. Pode até ser que muitas delas não exerçam o direito ao voto por vários motivos, mas, acima de tudo são brasileiros que precisam de atenção do governo constituído. Para o ano que vem, só uma certeza. Novas promessas serão feitas, muitas delas jamais serão cumpridas, como agora.